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Ministério Público estadual

Ministério Público da Bahia lança novo canal de comunicação com a população

O Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou em seus canais oficiais a criação de um novo canal de comunicação com a população - disque 127....

Fraudes em licitações geram madados de prisão e de busca e apreensão em 7 municípios baianos

O Ministério Público (MP) estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate...

Unidade móvel do MP-BA fará atendimento na Romaria em Bom Jesus da Lapa

A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel do Ministério Público (MP) estadual prestará atendimento à população de Bom Jesus da Lapa e...

Dois homens foram denunciados por intolerância e discriminação religiosa em Brumado

Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público (MP) estadual denunciou, em Brumado, dois homens pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito...

Esquema criminoso envolvendo o Detran da Bahia é denunciado à Justiça pelo MP

A Justiça recebeu, na última sexta-feira (22), uma denuncia contra seis envolvidos em esquema criminoso perpetrado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran)....

Prefeito de Encruzilhada e mais 5 acusados ficam com bens indisponíveis por fraudes em licitações públicas

A Justiça determinou, na última segunda-feira (18), a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 5 milhões, do prefeito do município de Encruzilhada, Wekisley...

MP-BA promove 6ª edição do Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que acontece no próximo dia 25 de julho, o Ministério Público da Bahia...

MP-BA realizará mutirão de reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras

O Ministério Público (MP) estadual promoverá palestras de esclarecimento e, posteriormente, um mutirão de atendimento sobre reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e...

Poções e o MP-BA firmam acordo para garantir direitos da população LGBTQIA+

Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público (MP) estadual e o Município de Poções firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o respeito...

Caculé recebe orientação do MP sobre transparência na divulgação dos atos públicos

Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público (MP) estadual divulgou nota relatando a recomendação realizada ao Município de Caculé acerca da publicidade ligada aos atos...

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