MP-BA

MP diz que apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

MP diz que apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados…

2 de dezembro de 2021

Cinco pessoas são denunciadas pelo MP-BA por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes processuais

Cinco suspeitos de integrarem uma organização criminosa que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros, foram denunciados, nesta quinta-feira (30),…

1 de outubro de 2021

Promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por suspeita de corrupção

Um promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por um ano, por suspeita de corrupção e ocultação de…

14 de setembro de 2021

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia…

20 de agosto de 2021

TJ-BA rejeita recurso de secretário acusado de furar fila da vacinação em Igaporã

O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido…

29 de julho de 2021

PRF e MP-BA fazem operação contra organização especializadas em furtos, roubos e clonagem de veículos

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo Especial de…

7 de julho de 2021

Ministério Público orienta proibição de festas juninas em Candiba, Guanambi e Pindaí

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí…

21 de junho de 2021

MP recomenda que Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam festejos juninos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de…

18 de junho de 2021

Ministério Público recomenda criação de fundo municipal dos direitos dos idosos em Guanambi

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes…

12 de junho de 2021

Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa

Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de…

11 de junho de 2021