O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, uma Medida Provisória (MP) que permite a liberação temporária do saldo retido do Fundo de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e o tenente-coronel da Polícia...
A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça, na...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório...
As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos...
O procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, informou que o Ministério Público da Bahia deve acompanhar a atuação dos órgãos fiscalizatórios para...
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a...
Avanços e desafios do Sistema de Regulação e Urgência (Surem), da Central de Regulação do Estado Bahia, foram discutidos nesta segunda-feira (2), em mais...
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...
