O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta…
O Ministério Público estadual realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida,…
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados…
O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação…
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de…
O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações…
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo…
