O Ministério Público estadual recomendou ao atual prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Coelho,...
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu,...
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina...
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional...
