O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou nesta quinta-feira (29) que foi reaberto o período para solicitar isenção do pagamento da taxa...
Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente...
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (19) que seis pessoas investigadas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro...
Nesta sexta-feira (12) será realizado a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+. A ação intitulada ‘Sim ao Amor’, é uma realização do Ministério Público...
Espaço próprio para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia...