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MPF discute plano de segurança para povos e comunidades tradicionais da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um...

MPF obtém condenação da Coelba por linha de transmissão em terra indígena na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção de uma linha de transmissão...

Justiça determina suspensão de intervenções na área da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas em Salvador

A Justiça Federal determinou, com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (20), a suspensão imediata de qualquer intervenção na área...

MPF quer fim de ocupações irregulares em território quilombola na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de...

MPF ajuíza ação para garantir retomada de perícia médica do INSS em Poções

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social...

MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...

Encontro debateu situação dos catadores em Vitória da Conquista

Um encontro realizado em Vitória da Conquista na última semana, reuniu coletores de materiais recicláveis com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e...

Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...

MPF-BA recomenda que entidades federais cumpram a lei de cotas em concursos

O Ministério Público Federal (MPF) expediu Recomendação para que todas as entidades públicas federais com sede na Bahia adaptem seus concursos para cargos e...

MPF-BA investiga corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou, nesta terça-feira (2), um inquérito civil público...
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