O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última quarta-feira, 23 de outubro, o resultado final do edital de 2024 do Programa Bolsa Esporte, publicado...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três...
Operação Resgate IV, realizada de julho a agosto deste ano, no combate ao trabalho escravo, retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....
Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para...
Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura...
Foi anunciado nesta quarta-feira (19), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que o Estado da Bahia contará com um novo Hospital...
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou um edital de processo seletivo de estágio para estudantes de nível...
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...