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Bolsa Atleta 2024 divulgou lista com mais de 200 contemplados

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última quarta-feira, 23 de outubro, o resultado final do edital de 2024 do Programa Bolsa Esporte, publicado...

Ação do MPF pede que Incra finalize titulação de comunidade quilombola em Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

MPF pede suspensão de empreendimentos em área quilombola de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três...

Maior operação da história contra trabalho escravo resgatou 593 trabalhadores

Operação Resgate IV, realizada de julho a agosto deste ano, no combate ao trabalho escravo, retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....

MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia

Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para...

Ministérios Públicos firmaram acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco

Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura...

Bahia ganhará novo hospital universitário

Foi anunciado nesta quarta-feira (19), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que o Estado da Bahia contará com um novo Hospital...

MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco

Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...

MPF abriu seleção de estágio em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana. Ilhéus e Salvador

Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou um edital de processo seletivo de estágio para estudantes de nível...

MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração

Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...
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