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MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco

Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...

MPF abriu seleção de estágio em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana. Ilhéus e Salvador

Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou um edital de processo seletivo de estágio para estudantes de nível...

MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração

Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...

Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco

Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação...

MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...

MPF abre seleção de estágio com vagas em Guanambi, Salvador, Vitória da Conquista e mais oito cidades

Um novo processo seletivo de estágio foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O edital foi divulgado nesta sexta-feira(5) e as oportunidades...

MPF pede revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário...

Justiça Federal determina regularização de quatro empreendimentos na orla de Porto Seguro

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização...

MP e MPF assinam termo de cooperação contra macrocriminalidade na Bahia

O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...

MPF abriu seleção de estágio em Feira de Santana e Teixeira de Freitas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o 1º Processo Seletivo Simplificado Conjunto das unidades do Ministério Público Federal...
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