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MPF firma TAC com Codevasf para conclusão de estudos ambientais para regular uso da Barragem de Ceraíma, em Guanambi

MPF firma TAC com Codevasf para conclusão de estudos ambientais para regular uso da Barragem de Ceraíma, em Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de…

1 ano atrás

A pedido do MPF, Codevasf está realizando georreferenciamento do entorno da Barragem do Poço do Magro em Guanambi

Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento…

1 ano atrás

MPF ajuíza ação para titulação de território de comunidade quilombola em Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a…

1 ano atrás

MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras

Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes…

2 anos atrás

Comunidades quilombolas de Caetité tiveram reunião com representantes do MPF nesta segunda-feira

Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF).…

2 anos atrás

Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo…

2 anos atrás

MPF em Guanambi passa a funcionar na sede da Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi mudou de endereço e passa a funcionar no 2º andar do edifício-sede da…

2 anos atrás

MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a…

2 anos atrás

Calendário das eleições 2022 foi lançado de forma digital pelo MPF

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro.…

2 anos atrás

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas

A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas…

2 anos atrás