O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água....
As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades.
O encontro...
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de...
O destino dos 1758 trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pode ser definido nesta quarta-feira (8) em uma audiência na 13ª Vara...
