Foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL) que corrige a tabela do Imposto de…
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de…
Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio foi enviado pelo governo federal…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais…
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política…
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de telefone celular nos estabelecimentos…
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade…
O Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados…
