Nesta quinta-feira (2) o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo...
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes...
Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. O...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia...
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de telefone celular nos estabelecimentos de ensino, durantes as...
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito...
O Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção...
