O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o…
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros…
A regularização fundiária é um problema histórico vivenciado por governantes de diversos municípios brasileiros. Em Vitória da Conquista, o governo…
Famílias agricultoras filiadas a organizações produtivas, apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, passarão a contar…
O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje…
