Os donos de automóveis licenciados na Bahia têm até esta quarta-feira (7) para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O …
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Tag: Saeb
Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até dia 7
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (24) que os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado, …
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Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria o Programa Pé-de-Meia, que tem como foco o incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público. A legislação define quem …
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Sancionada a Lei que cria bolsa e poupança para estudantes do ensino médio
Foi sancionada nesta terça-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. Conforme informações da Agência Brasil, …
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Rede SAC encerrou 2023 com mais de 87 mil documentos esquecidos
Dados de balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em 2023 divulgados nesta quarta-feira (3), mostram que 87.015 mil documentos repassados aguardam retirada. No total são 50.776 carteiras de habilitação (CNH); 33.983 carteiras …
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Apresentação do CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG
A partir desta terça-feira (26) será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova medida, que atende à Lei Federal …
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Governo estadual publica nova lei baiana de licitações e contratos aprovada pela Alba
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nova Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo …
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IPVA e Licenciamento já podem ser pagos via PIX
Visando agilidade dos serviços e comodidade aos contribuintes, o Governo do Estado lançou o licenciamento integrado de veículo que envolve o Detran-Ba (Departamento Estadual de Trânsito) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com informações …
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Governo da Bahia abre leilão com 138 lotes de veículos, móveis e eletrônicos em Salvador e Simões Filho
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Administração (Saeb), abriu um novo edital de leilão para se desfazer de 138 lotes, incluindo diversos veículos, móveis, eletrônicos, produtos de informática e materiais hospitalares. O …
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Mais de 8 mil aposentados e pensionistas do estado foram convocados para prova de vida
Os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de novembro estão sendo convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) para realizar a prova de vida. No total são 8.842 beneficiários do Poder Executivo …
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