Estabelecimentos da região Oeste da Bahia foram alvo da Operação Posto Legal, que busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na...
Um decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de...
Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) abriu processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial...
Por meio de um decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, foi oficializada na...
Emissão de nota fiscal avulsa para agricultura familiar, baixa de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), solicitação e cancelamento de...
