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Tag: Senado Federal

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

12 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Economia

Presidente Lula sanciona lei que isenta de IR trabalhadores com renda até dois salários mínimos, a partir de maio 2025.

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

7 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Economia

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos. Medida entra em vigor em maio de 2025.

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Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá

20 de março de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques

Senado aprova PDL 206/23 que elimina exigência de visto para cidadãos de Austrália, Canadá, EUA e Japão, visando aumentar o turismo.

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Senado aprova inclusão da Bacia do Rio Taquari na área de atuação da Codevasf

12 de novembro de 2024 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques

Nesta terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou a inclusão da Bacia do Rio Taquari na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O …

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Aprovada Lei que cria política de assistência estudantil para o ensino superior

12 de junho de 2024 por Aleff Melo Temas: Cidadania, Destaques, Economia, Educação

Foi aprovado nesta terça-feira (11), pelo Senado Ferderal, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto seguirá agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da …

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Senado adia votação sobre taxação de compras internacionais

5 de junho de 2024 por Aleff Melo Temas: Destaques, Economia

Nesta terça-feira (4) o Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. Conforme …

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Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães

10 de maio de 2024 por Aleff Melo Temas: Administração Pública, Datas Comemorativas, Destaques, Policial

Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 …

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Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos foi aprovada pelo Senado

18 de abril de 2024 por Aleff Melo Temas: Destaques, Economia

Foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL) que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto …

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Senado aprovou isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

14 de março de 2024 por Aleff Melo Temas: Brasil, Destaques, Economia, Transporte

Nesta quarta-feira (13) o Senado aprovou, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai …

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Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

13 de dezembro de 2023 por Aleff Melo Temas: Brasil, Destaques, Economia, Educação

Foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação do Senado a proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. …

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