POR AGÊNCIA BRASIL
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma retificação no edital do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por...
