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STJ

João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais

Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no Superior...

Em manifestação ao STJ, Raquel Dodge pede que Pezão continue preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em manifestação enviada hoje ao...

STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara,...

STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda...

Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley...

STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez,...

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento...
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