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Teto de gastos

Reunião entre MP e Tribunais de Contas define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia

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Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas…

14 de junho de 2022

Bolsonaro defende flexibilizar teto de gastos públicos

O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A…

4 de setembro de 2019

Guardia defende liberdade de preços para área de refino de combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios…

18 de setembro de 2018

TCM aprova retirada dos terceirizados do cálculo de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a…

26 de julho de 2018