TJ-BA

Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista

Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista

O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”.…

14 de abril de 2022

Justiça determina que Prefeitura de Guanambi retome pagamento de gratificação a dentistas e médicos

A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu…

14 de outubro de 2021

Justiça determinou que Prefeitura de Guanambi indenize donos de automóvel atingido por árvore em 2015

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas…

22 de setembro de 2021

Comarca de Vitória da Conquista vai inaugurar o 1º Cartório Integrado na próxima segunda-feira

O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de…

16 de setembro de 2021

Central de Mandados da Comarca de Brumado entrou em funcionamento na última quarta-feira

Começou a funcionar na quarta-feira (1º), a Central de Mandados da Comarca de Brumado. A unidade está instalada na antiga…

5 de setembro de 2021

TJ-BA suspende fechamento de 58 Cartórios no interior do Estado

Nessa quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento…

21 de agosto de 2021

Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão que obriga exoneração de procuradores não concursados

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em…

20 de agosto de 2021

Expediente e prazos processuais serão suspensos em cinco Varas Cíveis de Vitória da Conquista

O expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos…

20 de agosto de 2021

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia…

20 de agosto de 2021

TJ-BA rejeita recurso de secretário acusado de furar fila da vacinação em Igaporã

O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido…

29 de julho de 2021