O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta segunda-feira (29) pela desativação de 16 comarcas judiciais no interior do estado.
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Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem...
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) conseguiu contornar, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão de suspender as matrículas para os estágios...
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Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano,...
A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações...
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza cinco vagas para a participação de Magistrados e Servidores no II Congresso Internacional...
