O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira, 6 de Dezembro a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, da...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o decreto que institui o...
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter...
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por...
