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A UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realizará o Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi, Praça Henrique Pereira Donato, Centro Administrativo – em Guanambi nos dias 15 e 16 de outubro.

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Entre os assuntos que serão abordados no primeiro dia do evento estão a Escola de Contas do TCM-BA, Contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na LRF, licitações e contratos, Sistema de Controle Interno, e atualidades do sistema Siga.

Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional tem o objetivo de promover o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública. No segundo dia, os temas analisados envolvem a Lei Geral e aplicação da licitação à micro e pequenas empresas, formas de geração de trabalho, emprego e renda, rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal.

Logo depois de cada apresentação, haverá debates com os gestores municipais para tirar dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae e CGU. O público alvo do encontro são prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazenda, Administração, Agricultura e Assistência Social.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB:

http://upbevento.no-ip.org/guanambi/index.php

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PROGRAMAÇÃO

DIA 15 DE OUTUBRO 08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

09h40min – DEBATE

10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF

10h40min – DEBATE

11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

11h40min – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

15h – DEBATE

15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

16h – DEBATE

16h20min – PAINEL I – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 16 DE OUTUBRO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Taiane Almeida – Gestora da Lei Geral e Analista da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;

Renata Muricy – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;

Mediação: José Barreira de Alencar Filho – Prefeito de Caetité

09h30min – DEBATE               

10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;

Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Charles Fernandes Silveira Santana – Prefeito de Guanambi

11h20min – DEBATE               

11h40min – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

  1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
  2. Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes;
  3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
  4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;
  5. Presidente de Consórcios e Associações;
  6. SEBRAE/BA.
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