Patrícia França – A Tarde
O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 11, que dentro de 90 dias entra em operação um novo modelo de contratação de serviços no estado, com o objetivo de reduzir o custeio da máquina pública. A estimativa inicial é de uma economia de mais de R$ 200 milhões este ano.
A ideia é realizar novas licitações sob novo modelo e preços, unificando numa central de serviço todos os contratos (vigilância, limpeza, transporte) hoje destinados ao funcionamento de secretarias e órgãos em atividade no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“Estou reciclando vários contratos, inclusive, exigindo redução nos valores dos. É uma queda de braço com os fornecedores, mas estou forçando a revisão dos contratos para reduzir valores, e fazer com que o custeio seja menor para não reduzir a prestação de serviços à população”, explicou Rui.
O governador disse que a racionalização dos serviços em período de crise econômica é uma necessidade. “São 20 e tantas secretarias e cada um com seu contrato de vigilância, por exemplo. Estamos fazendo um só (contrato), e esse serviço será rateado pelo conjunto das secretarias. Com isso, vamos racionalizar os recursos, ter uma redução de gastos que vai liberar dinheiro para a atividade fim do Estado”, explicou Rui.
As inovações foram anunciadas durante a assinatura de autorização de R$ 65,9 milhões em empréstimos da Desenbahia para seis municípios baianos. Segundo o governador, elas serão aplicadas, inicialmente, nas secretarias de Educação, Saúde e Segurança que consomem mais de 75% do orçamento do Estado.
Mas é na saúde e educação, sobretudo, que se espera os melhores resultados. Rui explicou que só na Secretaria de Educação existem, atualmente, 119 contratos de serviços para as diversas áreas. “Se eu não reduzir o custeio, serei obrigado a reduzir professor, médico, remédio”.
A política de redução de custos da máquina do governo, que em 2015 gerou uma economia de R$ 300 milhões, está permitindo o estado, segundo o governador, manter e ampliar investimentos em áreas estratégicas.
Ele citou o novo HGE 2, que está para ser inaugurado em salvador, a construção de um novo hospital na Costa do Cacau, a abertura de UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) em Barreiras e Vitória da Conquista, assunção da UPA de Jequié que é de responsabilidade do município, além da inauguração da UTI de Eunápolis.
Servidores irregulares
No pacote para reduzir os gastos do estado e enfrentar a baixa arrecadação, o governador confirmou que vai cortar pessoal. Disse que a Bahia é um dos oito estado que ainda vem pagando o salário do servidor em dia, mas avisou que vai apertar o cerco contra os maus servidores.
Rui disse que o estado vem fazendo cruzamento de informações em várias fontes e que já foram identificados 600 servidores com atestado médico irregular.
“A última que fizemos encontramos pessoas que apresentaram atestado médico por mais de 15 dias e tinham recolhimento do INSS, ou seja, se tem INSS é porque trabalhou em uma empresa privada. O que não pode é estar doente para trabalhar no setor público e com a saúde plena para trabalhar no mesmo dia e mesmo horário no setor privado”, advertiu o gestor.
Em relação a estes servidores, Rui Costa informou que foram abertos processos administrativos e terão espaço para apresentarem suas defesas. Se não tiverem justificativa “clara e objetiva”, serão excluídos do serviço público.
Quanto aos contratos com terceirizados, que o governador anunciou em fevereiro que seriam revistos, o petista informou que já foram reduzidos em 15%, com novas licitações e ajustes do quantitativo.