O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente uma decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de...

Os Correios entraram hoje (11) com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após os funcionários decretarem greve geral por tempo indeterminado. De...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais...

A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi...

O Código de Defesa do Consumidor, que completa 19 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita...

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era...

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo público para a formação de...