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Justiça

Ex-prefeito de Brumado é multado em R$ 5 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (12), o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias,...

Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...

STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (12) por conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto...

Novo vazamento mostra diálogo de Deltan e Moro sobre ministro do STF

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News....

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no...

Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações...

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT...

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste...

Advogado de Najila Trindade deixa o caso Neymar

O advogado Danilo Garcia de Andrade, representante da modelo Najila Trindade, que acusa o jogador de futebol Neymar de estupro, anunciou na noite de...

AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que...

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