Bolsonaro diz que apoia suspensão da tabela do frete

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de suspender a nova tabela do frete. O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em...

Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Agora, o valor contingenciado...

Damares: governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma "releitura sobre o que são direitos humanos", por dar voz a pessoas "invisíveis". A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como "gênero" em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos...

Rui afirma que não participará da inauguração do novo aeroporto em Conquista

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que não participará da inauguração do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. O governador falou que o evento se transformou em uma convenção político-partidária. “A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita...

Inscrições para candidatos ao Conselho Tutelar de Guanambi são reabertas

Foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (19) o Edital de Convocação nº 004/2019 que dispõe sobre o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guanambi - quadriênio 2020/2023. O edital foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município. As inscrições, para os pretendentes ao...

Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas 

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 13 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o...

Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará

Portaria publicada hoje (22) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca. A medida facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem como a distribuição de água por meio de carros-pipa...

Com verba em financiamento coletivo, Anima Mundi chega a São Paulo

Após conseguir apoio por meio de um financiamento coletivo, o Anima Mundi deste ano será realizado de 24 a 28 de julho, em São Paulo, após passar pelo Rio de Janeiro. Em São Paulo, ainda será realizado o Anima Fórum, que acontece na Unibes Cultural, com uma programação voltada ao fomento, profissionalização e internacionalização...

MP da liberdade econômica traz impacto para a inovação tecnológica

A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups. O texto trata dos direitos dos agentes econômicos e impõe limites à ação do Estado em diversos aspectos, da solicitação de...

Estados Unidos dizem que caça venezuelano ameaçou avião americano

Os Estados Unidos afirmaram hoje (22) que um caça venezuelano de fabricação russa "seguiu de forma agressiva" uma aeronave de reconhecimento das Forças Armadas americanas que realizava uma missão em espaço aéreo internacional. "Um Su-30 Flanker da Venezuela seguiu de forma agressiva a aeronave americana EP-3 a uma distância insegura em 19 de julho, pondo...