Deputados discutem sistema prisional brasileiro

O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que a ineficácia do atual modelo está relacionada a problemas de gestão e à falta de oportunidades de trabalho e de educação para os detentos nos presídios.

Segundo Fraga, o principal instrumento de ressocialização de presos deve ser a oferta de trabalho e de estudo nos estabelecimentos prisionais:

“O que ajuda muito um detento a se recuperar é o trabalho e não estou falando de trabalho forçado, como quebrar pedra. Eu estou falando de dar ocupação para aquela mente que está no presidio e que não tem outra coisa a fazer senão aprender uma profissão, estudar. O Estado precisa dar essa oportunidade ao detento.”

Fraga ainda criticou o alto custo do sistema carcerário do país e a falência dos aparatos de controle, que não conseguem impedir a entrada de armas e de celulares nas instalações prisionais. O deputado também defendeu uma melhor formação dos agentes carcerários que, segundo ele, devem ter um perfil educador.

Instalada no fim de março pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a CPI do Sistema Carcerário foi proposta pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) com o objetivo de mudar os rumos do atual sistema.

Designado relator da CPI, o deputado Sergio Brito (PSD-BA) concorda que a ociosidade e a falta de oportunidades são as principais falhas do atual sistema:

“O sistema penitenciário brasileiro está falido. Nós precisamos encontrar um caminho e dar uma resposta definitiva à sociedade que nos cobra. Temos muito trabalho pela frente. Precisamos mostrar o caminho, conhecer todos os problemas de perto, visitando os presídios, falando com as famílias dos presos, com os presidiários, com as famílias dos agentes.”

O relator acredita que os 120 dias previstos para o funcionamento da CPI não serão suficientes para fazer um retrato das penitenciárias do País. Os trabalhos deverão se concentrar em temas como as condições estruturais dos presídios, os mecanismos de recuperação dos detentos, a superlotação das cadeias, além de questões processuais, como os casos de condenados que continuam presos mesmo após o cumprimento da pena.

Rádio Câmara