O Ministério Público baiano (MP-BA) denunciou, nesta segunda-feira, 18, nove policiais militares envolvidos nas mortes de 12 pessoas no bairro do Cabula, em uma operação no dia 6 de fevereiro deste ano.
Segundo o promotor Davi Gallo, à frente do caso, vingança teria sido o motivo que levou os integrantes do grupamento Rondesp Central a “executarem” as vítimas na Vila Moisés, estrada das Barreiras. Na mesma ação, seis jovens foram baleados, mas sobreviveram.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa na sede do MP-BA (Centro Administrativo), na tarde desta segunda.
Durante o Procedimento Investigatório Criminal, Gallo e mais três promotores concluíram que as vítimas foram “executadas sumariamente, e não mortas em confronto, conforme alegado pelos PMs”.
O MP ofereceu denúncia contra o subtenente Júlio César Lopes Pitta, 42, o sargento Dick Rocha de Jesus, 48, e os soldados Robemar Campos de Oliveira, 32, Antônio Correia Mendes, 40, Sandoval Soares Silva, 45, Marcelo Pereira dos Santos, 40, Lázaro Alexandre Pereira de Almeida, 35, Isaac Eber Costa Carvalho de Jesus, 30, e Lúcio Ferreira de Jesus, 34.
A promotoria pediu prisão preventiva dos denunciados “para garantir o bom andamento do processo e proteção de vítimas e testemunhas”. Eles devem responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Cada PM pode pegar, segundo Gallo, “no mínimo 168 anos de prisão”.
O procedimento foi baseado em peças do Inquérito Policial Militar, em provas colhidas e nos depoimentos de vítimas, testemunhas e militares. “Houve tudo nessa vida, menos confronto.
O que ocorreu foi verdadeira execução. Execução sumária”, apontou Gallo.
Para o MP-BA, “a ação foi planejada e coordenada” pelo subtenente Pitta, 42, em resposta a traficantes que no dia 17 de janeiro deste ano teriam ferido no pé o tenente Ailton Eric Souza Alves durante enfrentamento.
Os promotores Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone concluíram que as vítimas foram emboscadas e acuadas no local onde foram baleadas.
“Ali [matagal] era rota de fuga dos traficantes e usuários. Eles foram compelidos a ir para aquele local”, concluiu Gallo.
“Razões próprias”
De acordo com o promotor, no dia das mortes não houve nenhuma operação na região e os policias “agiram em razões próprias e alheios a determinação da PM”.
Ele disse que, segundo o laudo de microcomparação balística, os PMs usaram metralhadoras e pistolas ponto 40. Oitenta e oito tiros foram encontrados nos corpos.
Os promotores revelaram que, das vítimas, apenas quatro tinham vestígios de pólvora nas mãos. “Pode ter havido confronto no início. Mas, quando foram executados, eles já estavam rendidos”, assegurou Gallo.
Ele afirmou que, na maioria dos corpos, havia “lesões de defesa” [braços e mãos] e tiros que entraram na cabeça e saíram no queixo, com o atirador em posição superior à vítima.
Segundo versão dos PMs, cerca de 30 homens estariam reunidos, se articulando para arrombar caixas eletrônicos de um banco no Cabula. Eles teriam ido ao local para apurar a denúncia, foram recebidos a tiros e revidaram. Um PM foi ferido de raspão na cabeça. Todos os feridos foram levados ao Hospital Roberto Santos.
Dos nove policiais, apenas o subtenente Júlio César Lopes Pitta já responde a um processo por homicídio qualificado. Em setembro de 2009, ele comandou uma operação que resultou na morte de cinco pessoas.