Tiago Marques | Redação 96FM

No dia 8 de março deste ano a presidenta Dilma Rouseff anunciou em rede de TV a sanção da Lei 13.104/2015. Essa lei altera o artigo 121 do código penal de 1940 e a Lei 8.072/1990 (dispõe sobre crime hediondo) para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Até bem pouco tempo atrás, o chamado crime passional podia ser um atenuante para a pena do homicida, justificando que ocorreria por forte emoção ou até em nome da hora.

O assassinato da jovem Vanessa Nogueira em Caetité na última sexta-feira (24) deve servir para reflexão sobre a violência contra a mulher, muito presente na sociedade de viés machista ainda existente, mas encarada como assunto tabu nas famílias. Ela foi executada com 5 tiros pelo seu marido, Dênis Mauricio Ramos Carvalho, com quem tinha uma filha de 7 anos. Ele se apresentou à polícia de Guanambi nesta segunda-feira (27), prestou depoimento e foi liberado.

Manifestação por Delegacia de Proteção à Mulher

Os Núcleos do Alto Sertão do Levante Popular da Juventude e da Marcha Mundial das Mulheres vão realizar um ato nesta sexta-feira (31) em frente a polícia civil de Guanambi para reivindicar a instalação de uma delegacia de proteção à mulher na região e para pedir por justiça no caso de Vanessa. A entidade emitiu uma nota convocando para o ato às 8:00.

Mileia Almeida, representante das entidades fala sobre Feminicídio ao MIX96

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Veja a Nota:

O MACHISMO MATOU VANESSA NOGUEIRA!

MULHERES DO ALTO SERTÃO EM MARCHA PELO FIM DO FEMINICÍDIO!

A morte brutal de Vanessa Nogueira, jovem de 25 anos e mãe de uma filha de sete anos, nesta sexta-feira, 24 de julho, baleada com oito tiros em uma das ruas mais movimentadas de Caetité, para além de chocar e causar indignação, corrobora a triste realidade do nosso estado, pois a Bahia figura no ranking dos que mais matam mulheres no país. O ex-cônjuge de Vanessa e autor do crime, Denis Mauricio Ramos Carvalho se apresentou a polícia civil de Guanambi quase 72 horas após o crime, acompanhado de seus advogados, e foi liberado pela autoridade policial por não existir um mandado de prisão contra ele, e não ter ocorrido o flagrante.

Além disso, nos portais e sites que divulgaram o crime, as manchetes traziam o termo “Crime Passional”, aquele que apresentava como atenuante uma motivação “sentimental” para o delito, e cuja utilização foi abolida da legislação penal com a inclusão do feminícidio enquanto tipificação do homicídio, uma conquista da luta feminista. O feminicídio trata-se do assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. Se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificado socioculturalmente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.

Segundo o código penal,

§ 7º Denomina-se feminicídio a forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher quando há uma ou mais das seguintes circunstâncias:

I – relação íntima de afeto ou parentesco, por afinidade ou consanguinidade, entre a vítima e o agressor no presente ou no passado;

II – prática de qualquer tipo de violência sexual contra a vítima, antes ou após a morte;

III – mutilação ou desfiguração da vítima, antes ou após a morte:

Pena – reclusão de doze a trinta anos.

§ 8º A pena do feminicídio é aplicada sem prejuízo das sanções relativas aos demais crimes a ele conexos.

O machismo enraizado em uma sociedade patriarcal, que tende a naturalizar a violência contra mulheres em todos os seus níveis, gera um ciclo de opressão que atinge sua expressão mais cruel aos nossos olhos em casos como este, onde a mulher perde a vida. A violência de gênero se expressa também em diversos outros contextos e além da violência física, existe a psicológica, sexual, simbólica, patrimonial e econômica, que muitas vezes estão marcadas por uma taxa elevada de aceitação social.

É preciso ressaltar que o assassinato de Vanessa Nogueira não corresponde a um caso isolado. O feminicídio não acontece de forma repentina ou inesperada. Assim como a vítima desta tragédia anunciada já havia recebido diversas ameaças de morte e, inclusive, procurado ajuda da policia ao denunciar o ex-companheiro. Muitas mulheres são vítimas desse mesmo cenário sofrem com isso cotidianamente, vivendo uma rotina de medo.

O Brasil é o 7º país em número de feminicídios. Segundo relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres em decorrência de causas violentas por ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. Sendo que mulheres jovens são as principais vítimas com 31% dos óbitos concentrando-se na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Infelizmente, temos presenciado cada vez mais a morte de mulheres se tornar apenas uma estatística desoladora em nossa região. Não podemos permitir que isto continue! Só a luta feminista pode combater o machismo! É por isso que o Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres no alto sertão da Bahia e o Setor de Mulheres do Levante Popular da Juventude convoca todas as mulheres a se unirem nessa luta!

Nesta sexta-feira, 31 DE JULHO, AS 15:00 realizaremos uma intervenção em frente a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, por isso convidamos todas as mulheres da região a somarem-se conosco. Além da condenação do acusado, reivindicamos uma Delegacia de apoio à mulher em situação de violência em nossa região! Seguiremos em marcha pelo fim do feminicídio! Levante-se pela vida das mulheres!

ENQUANTO NÃO HOUVER JUSTIÇA, HAVERÁ ESCRACHO FEMINISTA