Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela  pode sair e usufruir daquele...

Procon notifica FaceApp, Apple e Google

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer a a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de celular. “Informações divulgadas na imprensa...

Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento da FAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação aberta sobre o militar. Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo...

Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial. Em nota divulgada à imprensa, Dodge disse que determinou a análise...

Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento daFAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação aberta sobre o militar. Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo...

TRT bloqueia R$ 38 mi do Rio para pagar indenização a agentes de saúde

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação hoje (17) determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido...

Justiça Federal e UniFG firmam acordo para implantação de posto do Juizado Especial em Guanambi

Foi firmado um convênio entre o Centro Universitário UniFG e a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, com o objetivo de promover uma cooperação técnica e científica entre a Justiça  Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de Guanambi e UniFG. A informação foi divulgada no inicio do mês, no Diário Oficial da União, com vistas à...

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram hoje (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por...

Lava Jato denuncia seis pessoas por corrupção em contratos do DER-RJ

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência...

MP cumpre mandado de prisão por exploração ilegal de imóveis no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina na comunidade da Muzema e nos arredores. O grupo é suspeito de loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegal de imóveis. Além disso, eles são acusados de ligações clandestinas de água...