A Defensoria Pública da União (DPU) abriu um novo processo seletivo para formação de cadastro de reserva de residentes jurídicos na unidade de Vitória da Conquista. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas na …
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Categoria: Justiça
DPU cancela seleção de residência em Vitória da Conquista após 206 inscrições para uma vaga
A Defensoria Pública da União (DPU) cancelou o processo seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga de residência em Direito e à formação de cadastro de reserva na unidade de Vitória da Conquista. A medida …
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Governo cria sistema de dados e amplia medidas de proteção às mulheres
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30 de julho, no Diário Oficial da União, um conjunto de leis e decretos voltados à proteção das mulheres. As medidas criam uma base nacional de dados sobre violência, …
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Defensoria oferecerá exames de DNA e reconhecimento de paternidade em Guanambi no próximo dia 7
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, no dia 7 de agosto, um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA em Guanambi. A ação faz parte da campanha …
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Defensoria realizará campanha de exames de DNA e reconhecimento de paternidade em 39 cidades da Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, durante o mês de agosto, uma série de mutirões gratuitos para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA. A programação da campanha “Meu Pai …
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MPT abriu inquérito para investigar morte de trabalhador após choque elétrico em Guanambi
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a morte do trabalhador Fernando Pereira, de 49 anos, ocorrida na segunda-feira, 13 de julho, em um imóvel localizado no Centro de Guanambi. O …
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Decisão do TRE-BA restabelece temporariamente mandato de vereador mais votado de Vitória da Conquista
O vereador Diogo Azevedo (PSDB) teve o exercício do mandato restabelecido por decisão liminar da desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), proferida nesta sexta-feira (10). A medida …
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Carrefour é condenado a pagar R$ 200 mil por demissão coletiva de trabalhadores na Bahia
O Grupo Carrefour foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após dispensar 107 trabalhadores de uma unidade em Itabuna, no sul da Bahia, sem negociação prévia …
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69 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia
69 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em operações na Bahia, envolvendo construção e garimpos.
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Ministério Público recomendou suspensão do concurso público da Câmara de Correntina
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Câmara Municipal de Correntina a suspensão imediata do concurso público em andamento para provimento de cargos efetivos no Legislativo. A recomendação foi expedida na última …
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