MPF vai realizar audiência pública em Guanambi para debater contratação de...

No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA),...

Prefeito de Ibotirama é denunciado pelo MPF por desviar verba do...

O Prefeito de Ibotirama/BA, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verba do Fundo de Manutenção...

TRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom...

Servidora de Bom Jesus da Lapa perde função por desviar recursos...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia foi condenada à perda da função e ao...

Atendendo acordo do MP, entrada e saída do lixão estão sendo...

Atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado com o Ministério Público (MP-BA), a Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura,...

Após recesso, TRE retoma as atividades em Guanambi e outras cidades

Os cartórios eleitorais de Guanambi, Caetité e outras cidades baianas retomaram o atendimento ao público nesta terça-feira (7), depois de um período de recesso...

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...

STJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Edson Albertassi

Douglas Corrêa | Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido...

Implementar juiz de garantias é difícil, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema...

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos...