sex. 23, agosto, 2019

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário...

Por R$ 22 mi, UFMG será perita em ações sobre tragédia...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou um repasse inicial de R$ 22,463 milhões para que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

Justiça ouve militares acusados de atingir carro em que morreu músico

A Justiça Militar Federal ouve, na próxima segunda-feira, (26), integrantes da PM do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército...

Defensoria Pública promove ação sobre paternidade responsável em Guanambi nesta sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (23), em Guanambi, uma mobilização para prover a Ação Cidadã Pai Responsável. A...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão botão de emergência em Salvador

Salvador contará com um novo serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica. Será lançado nesta quinta-feira (22) um sistema de monitoração eletrônica de...

Justiça Federal de Guanambi realiza mais de 300 atendimentos em Carinhanha

A Justiça Federal de Guanambi esteve na comunidade de Barra do Parateca, zona rural de Carinhanha, nos dias 19 e 20 de agosto. Durante...

Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica...

CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível...

Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer...

MPF entra com pedido pra revogar extinção de 655 cargos em...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do...