Defensoria realiza exames de DNA para reconhecer paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza a Ação Cidadã Sou Pai Responsável até o dia 31 de agosto, em todo o estado, para reconhecimento de paternidade. A ação realiza gratuitamente exames de DNA. Desde que o projeto foi criado, em 2007, mais de 12 mil famílias baianas já foram beneficiadas. Em Salvador, os interessados podem procurar a Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano. Os exames já são realizados em Salvador desde o dia 3 de agosto. Nesta sexta-feira (14), a unidade da Defensoria Pública em Porto Seguro, na Rua Pero Vaz de Caminha, começou a intensificar a ação, com atendimentos e coletas de material genético. O atendimento também foi intensificado em Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, e Juazeiro. Através da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado podem realizar exames de DNA gratuitamente e resolver conflitos familiares a partir de mediações, com inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Na capital, os atendimentos acontecerão na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, até o dia 31 de agosto, das 8h às 17h, e nas bases comunitárias do Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina e Penitenciária Lemos de Brito de forma itinerante, em cada sexta-feira do mês de agosto, das 8h às 12h. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras. Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).

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