PREFEITURAS BAIANAS TERÃO MENOS DINHEIRO EM ANO ELEITORAL

Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente, reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo menos, os serviços básicos à população.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$ 2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação. Mas sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”, afirmou, em entrevista à Tribuna.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Entre os municípios que registraram, a capital Salvador, por se a mais populosa cidade da Bahia, recebeu transferências da ordem de R$ 577.6 milhões em 2015. Logo em seguida aparecem as cidade de Feira de Santana (R$ 67,1 milhões), Vitória da Conquista (R$ 67,1 milhões) e Porto Seguro (R$ 65,1 milhões). (Tribuna da Bahia).