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Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente, reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo menos, os serviços básicos à população.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$ 2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação. Mas sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”, afirmou, em entrevista à Tribuna.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Entre os municípios que registraram, a capital Salvador, por se a mais populosa cidade da Bahia, recebeu transferências da ordem de R$ 577.6 milhões em 2015. Logo em seguida aparecem as cidade de Feira de Santana (R$ 67,1 milhões), Vitória da Conquista (R$ 67,1 milhões) e Porto Seguro (R$ 65,1 milhões). (Tribuna da Bahia).

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