Bahia

Pleno do TJ-BA aprova anteprojeto que transforma comarca de Guanambi em entrância final

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Tiago Marques
18 de junho de 2016 04:31
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Tiago Marques | Redação 96FM
Reunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, de comarcas de entrância intermediária para a entrância final. Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde será transformado em projeto de lei para a votação dos deputados. Caso aprovado, segue para a sanção do governador do Estado.
As comarcas são classificadas, administrativamente, em entrâncias, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, população, importância dos municípios (se são polos), etc. Sendo assim, ter-se-á uma comarca de 1ª entrância quando nela o movimento forense for reduzido, por exemplo; as de 2ª entrância são aquelas intermediárias, e as de 3ª entrância são as que correspondem à capital do estado ou cidade polo. Elas são classificadas respectivamente, como entrância inicial, passando para entrância intermediária, e por último a entrância final.
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Esta postagem foi publicada em 18 de junho de 2016 04:31

Tiago Marques

Tiago Marques é redator e editor do site Agência Sertão. Trabalha com produção de conteúdo noticioso para rádio e internet desde 2015.

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18 de junho de 2016 04:31

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