Tiago Marques | Redação 96FM
A Faculdade Guanambi realizou na noite desta quinta-feira (13), a Aula Magna da segunda turma do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD-FG). A FG oferece o mestrado desde o início deste ano, são ofertadas vinte vagas anuais, dez em cada semestre. Este curso é um dos primeiros da área a ser ofertado em cidades do interior das Regiões Norte e Nordeste do País.
A Aula Magna foi ministrada por António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e autor de diversas obras no campo do Direito Econômico e Economia Política. Ele ministra em Coimbra há mais de 40 anos, já foi diretor da Faculdade de Direito e vice-reitor. Avelãs já recebeu diversas comendas em vários países por suas pesquisas e publicações, além de já ter ocupado cargos do alto escalão do governo português. Em sua palestra ele abordou o assunto de seu livro mais recente, “O Neoliberalismo não é Compatível com a Democracia”, publicado na coleção Magister Dixit, em parceria com a editora Lumen Juris e com a Editora FG, lançado na noite.
A Aula Magna foi realizada no auditório montado na quadra de esportes da Faculdade. Cerca de 600 pessoas lotaram o espaço para prestigiar o evento. Na plateia, profissionais da área, estudantes de direito e de outros cursos da faculdade prestigiaram a palestra. Georgethon Nogueira, diretor da Faculdade, discursou na abertura. Ele falou da satisfação de ter um livro lançado em parceria com a editora da Faculdade, escrito por um autor de prestígio internacional. Em seu discurso ele ainda fez uma relação entre o título do livro e o momento político e econômico que vive o país. Também falaram na abertura, o Professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira, diretor do programa de Mestrado em Direito e a professora Cátia Guimarães, coordenadora do curso de direito.
A Palestra
Durante toda a palestra, o professor usou fatos históricos e citações para defender o título de seu livro. Na visão de Avelãs, as fases cíclicas do capitalismo mostram a força que os governos liberalistas e neoliberalistas exerceram para salvar o capital a todo custo, sacrificando sempre aqueles que historicamente já são prejudicados, os integrantes das camadas menos abastadas da sociedade. Em sua análise ele reforça que as relações de trabalho sempre foram precarizadas todas as vezes que o ciclo do capital esteve em decadência.
Na visão do português, o estado neoliberal é forte e violento, ao contrário do que se prega de ser um estado mínimo. “O estado neoliberal é forte e violento, pois tem a capacidade de transferir suas responsabilidades para o poder do capital, deixando de atender às classes que mais precisam do estado como regulador social”. Ele ressalta ainda que o Estado Neoliberal nada mais é do que a concentração do poder político e econômico em um só, um Estado completamente controlador. Baseado nestes fatos ele defende a incompatibilidade entre o neoliberalismo e o estado social.
Avelãs ainda falou sobre a bondade que o neoliberalismo pratica como estado controlador, quando socorre bancos e grandes empresas que entram em crise. Para ele, esta prática neoliberal anula até a maior virtude do capitalismo, que é eliminação por incapacidade de gestão do capital. De uma forma geral, o professor argumentou que o neoliberalismo desiguala o peso que cada cidadão tem nas decisões democráticas e na oferta de benefícios sociais.
Falando de um tema global e muito conveniente para o atual contexto político e social brasileiro, o palestrante não relacionou sua fala ao momento em que vive o país. Este papel ficou para o estudante de psicologia Felipe Bruno, que ao final da palestra fez uma intervenção onde comparou a argumentação de Avelãs com as propostas consideradas neoliberais que o atual governo pretende implantar no país.
O livro
Durante a Aula Magna aconteceu o lançamento do livro “O Neoliberalismo não é Compatível com a Democracia”, obra de Antônio José Avelãs Nunes, publicada na coleção Magister Dixit, em parceria entre editora Lumen Juris e a Editora FG. Este é o primeiro livro que sai com o selo da editora recém criada pela instituição, outros oito livros já foram lançados pela Faculdade, porém com edição feita somente pela Lumen Juris. A editora foi criada com o intuito de viabilizar a publicação de livros escritos por estudantes e professores dos cursos de direito, além de publicações de especialistas da área que possuem afinidade com o modelo editorial da Faculdade.
Na Apresentação do livro, o Prof. Fábio Corrêa de Oliveira descreve a obra como “importante contribuição para a reflexão de problemas contemporâneos centrais, notadamente quando leituras diferentes e divergentes sobre a relação entre Direito e Economia disputam espaço no campo político e acadêmico”. O prefácio do livro foi escrito por Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Coleção Magister Dixit é fruto de uma parceria entra a FG e a editora Lumen Juris para publicação de produções acadêmicas relacionadas ao Mestrado em Direito da Instituição. Este livro e os demais da coleção podem ser adquiridos através da Coordenação de Direito da Faculdade ou através do site da editora. O livro do professor Antônio Avelãs custa R$92 na loja virtual da Lumen Juris.