Redação 96FM

A unidade prisional de Eunápolis, região extremo Sul da Bahia, tem capacidade para 16 presos, no entanto as quatro celas do conjunto penal estão com 113 detentos. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu à Justiça a concessão de prisão domiciliar aos presos em situação de irregularidade.

O defensor público Fábio Gonçalves Fonseca visitou o local e solicitou também a interdição da unidade para que reformas e ampliações sejam realizadas. O defensor ainda solicitou que presos do regime semiaberto passe a cumprir prisão domiciliar ou sejam remanejados para outras unidades. Ele também solicitou que seja proibida a entrada de novos presos na unidade. “Os presos estão empilhados e obrigados a fazer revezamento para dormir, em ambiente insalubre e degradante”,disse o defensor.

Fonseca constatou ainda que presos custodiados em regime fechado convivem com presos do semiaberto, prática vedada pela legislação vigente. “Essa tragédia é evidente e, inexplicavelmente, invisível, ressurgindo apenas nas hipóteses de massacres, como o ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que ganhou as manchetes do mundo com a morte de 56 presos no início deste ano em Manaus, causando ainda mais espécie quando se trata de unidade administrada por empresa privada, sendo papel da Defensoria coibir e prevenir que tais mazelas perpetuem”, afirmou o defensor público.