Redação 96FM
Desde segunda-feira (23), os prazos processuais foram retomados no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro, além da realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações no Diário de Justiça Eletrônico.
Os expedientes do fóruns foi retomado desde 09 deste mês. As audiências de custódia não foram interrompidas durante o recesso judiciário, a apresentação de presos aos juízes para definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser encaminhado para esperar julgamento foi mantida.
Esta postagem foi publicada em 24 de janeiro de 2017 05:00
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