BA/MG: Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes em transporte escolar

Da Redação

A Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagaram na manhã desta quarta-feira (02) uma operação em conjunto, que visou o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, quinze de busca e apreensão e trinta e sete de condução coercitiva nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçú e Viçosa no estado de Minas Gerais e nos municípios de Itabela, Porto Seguro e Salvador na Bahia.

A Operação Genesis tem a missão de desarticular uma organização criminosa que vinha realizando fraudes e desvio de recursos píblicos que serviriam para pagar os contratos de transporte escolar na prefeitura de Porto Seguro. Em nota a prefeitura garante que tudo aconteceu com absoluta transparencia em todos os contratos firmados e dá total apoio ao trabalho da Polícia Federal e se coloca a disposição para que o processo de investigação seja concluido o mais breve possível.

A prefeitura de Porto Seguro informou que junto com a investigação da PF, deu inicio a uma procediemnto administrativo para apurar as supostas irregularidades nas licitações do transporte escolar e diz que adotará todas as punições cabíveis caso as fraudes existam.

A investigação que resultou na operação deflagrada hoje informa que só uma empresa ganhou a licitação quatro vezes a mais do que estava licitado no primeiro contrato, depois de aditivado. Os recursos que foram liberados para a contratação da empresa de transporte escolar com orçamento inicial de R$ 8,3 milhões, com as irregularidades, já tinha alcançado a cifre de quase R$ 40 milhões sem que houvesse novas licitações. Para se ter uma ideia, a diária do transporte escolar em Porto Seguro custava mais de 40 mil Reais.

Segundo a PF, as invetigações tiveram início há quase 2 anos e permitiu ver quem era o favorecido com as licitações no esquema criminoso. A empresa logo após ser favorecida com os diversos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, também tinha a facilitação com inclusão de novas rotas que não estavam previstas inicialmente e que eram aprovadas por um servidor da prefeitura que também participava do esquema.

Descobriu-se também que parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado para benefício do funcionario da prefeitura e de outros investigados. Uma das formas de desviar o dinheiro dos contratos era por meio de subcontratos da própria prefeitura, como professores e motorista, por valores bem menores ao pago.

A PF ainda investiga a possibilidade de sonegação fiscal por parte de alguns dos envolvidos, cujos nomes aparecem na dívida ativa, com valores em débito com mais de R$12 milhões.

A operação contou com a participação de mais de 100 policiais federais e funcionário da controladoria Geral da União.

O Ministério Público Federal recomendou a medidas emergenciais como a suspensão imediata dos pagamentos e cancelamento dos contratos com as empresas investigadas; realização em caráter de emêrgencia de novos contratos para que os estudantes não fiquem sem o transporte, adotando como base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.

Com informações do G1 Bahia.