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Nenhum dos municípios baianos teve as contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM

Nenhuma prefeitura baiana foi aprovar suas contas sem ressalvas nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativos ao ano fiscal de 2015

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Como vem ocorrendo nos últimos anos, nenhum prefeito baiano conseguiu aprovar suas contas sem ressalvas nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativos ao ano fiscal de 2015, até as sessões realizadas em novembro.

Dos 417 municípios, foram relatadas somente 160 contas de 2015, 38% do total. Dessas 160, 74 foram rejeitadas, 82 aprovadas com ressalvas e quatro registraram outras decisões.

No mesmo período, ano passado, o TCM havia julgado 291 contas de prefeituras, das quais rejeitou 92 e aprovou com ressalvas 199. Os principais problemas com as contas das Câmaras foram irregularidades na execução orçamentária (28,1%), seguido de descumprimento da Lei de Licitações (21,9%) e de determinações impostas pelo TCM (21,9%).

Justificativa

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De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), a rejeição tamanha acontece por conta de uma "falta de preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras". De acordo com Eures, 90% dos prefeitos da Bahia são novos e muitos já iniciaram a gestão com os municípios em estado de inadimplência.

Em seguida ele afirma para o Bahia noticias: "O município não pode ser penalizado por gestores irresponsáveis. E isso não é só com o estado não. Para se ter uma ideia, o próprio presidente do Tribunal de Contas me passou a lista de 38 municípios baianos que o gestor passado não prestou nem conta com o TCM. Isso é preocupante. Mostra a falta de responsabilidade de quem fez isso, porque na gestão pública quem governa tem que ter a consciência de que ele é prefeito, mas depois dele virão vários outros "

A explicação dos prefeitos é padrão: falta de grana provocada pela crise econômica, segundo o jornal A tarde.

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