O governo federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a ceder 81.376 detectores de metal para serem usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com O Globo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, ainda não tem os equipamentos em quantidade suficiente. O Cebraspe aplicava o Enem até o ano passado.
A entidade já havia ganhado uma liminar reconhecendo-a como dona dos detectores a despeito de o Inep sustentar que os aparelhos lhe pertenciam. De acordo com a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o material foi comprado com R$ 17,1 milhões repassados entre 2014 e 2016 para o Cebraspe usá-lo no Enem. “O corpo jurídico está traçando a melhor estratégia para rever esse posicionamento [da Justiça], seja na forma de recurso ao STJ (Superior Tribunal da Justiça) ou ao STF. Estamos discutindo qual será o caminho”, disse Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do Inep.
A autarquia ameaça anular todo o exame em decorrência da ausência de utilização de detectores, ou ainda a paralisação do Sisu, ProUni e Fies, que usam a nota do Enem para selecionar os candidatos.
Apesar disso, segundo O Globo, Eunice minimizou os riscos, já que o consórcio que aplicará o Enem deste ano possui 29 mil detectores de metal – o grupo é formado pela Fundação Cesgranrio e pela Fundação Getúlio Vargas.
Em nota, a Cebraspe divulgou na semana passada, dizendo que analisa os aspectos jurídicos, estatutários e técnicos para verificar a possibilidade de cessão de parte dos detectores. Por outro lado, a entidade afirmou que não pode disponibilizar todo o acervo porque tem outras atividades, como concurso que organiza. “Não há qualquer obrigação contratual para a cessão desses aparelhos (…). Foram adquiridos exclusivamente pelo Cebraspe, e empregados de maneira a garantir a segurança dos eventos realizados pelo Centro, restando evidente que esses aparelhos são de sua propriedade”, diz a nota.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
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