Agência Sertão
Na noite de segunda-feira (18), o vereador Moacir José (PT), no uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Caetité discursou, embasado na decisão do Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, que decidiu, por unanimidade que o vereador não é culpado, no Processo de Cassação durante o pleito municipal de 2016.
Na segunda (18), o Tribunal Regional Eleitoral, reformou a decisão do juiz de primeira instância que havia cassado o mandato do vereador, inocentando-o de todas as acusações levantadas na ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação “Caetité para Todos”, tendo em vista qu e não ficaram comprovados os fatos apresentados na denúncia.
Segundo Dra. Sara Mercês e Dr. Léo Humberto , advogados do caso, “a reforma da decisão comprova que seu cliente agiu de maneira lícita durante todo o pleito eleitoral, demonstrando assim, a probidade de suas ações, fato que comprova a tese que defendemos desde a apresentação da contestação, ou seja, que o vereador Moacir José não foi beneficiado por qualquer prática ilícita durante a campanha eleitoral ou cometeu qualquer ato que possa ser interpretado como abuso de poder econômico ou político” diz trecho da decisão.
CaetFest