Agência Sertão
Na noite de segunda-feira (18), o vereador Moacir José (PT), no uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Caetité discursou, embasado na decisão do Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, que decidiu, por unanimidade que o vereador não é culpado, no Processo de Cassação durante o pleito municipal de 2016.
Na segunda (18), o Tribunal Regional Eleitoral, reformou a decisão do juiz de primeira instância que havia cassado o mandato do vereador, inocentando-o de todas as acusações levantadas na ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação “Caetité para Todos”, tendo em vista que não ficaram comprovados os fatos apresentados na denúncia.
Segundo Dra. Sara Mercês e Dr. Léo Humberto , advogados do caso, “a reforma da decisão comprova que seu cliente agiu de maneira lícita durante todo o pleito eleitoral, demonstrando assim, a probidade de suas ações, fato que comprova a tese que defendemos desde a apresentação da contestação, ou seja, que o vereador Moacir José não foi beneficiado por qualquer prática ilícita durante a campanha eleitoral ou cometeu qualquer ato que possa ser interpretado como abuso de poder econômico ou político” diz trecho da decisão.
CaetFest