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Câmara dos Deputados

Ministério das Comunicações autorizou transmissão da Rádio Câmara em mais uma cidade da Bahia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), pelo Ministério das Comunicações, medida que autorização o Serviço de Radiodifusão Sonora em...

Senado aprovou isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Nesta quarta-feira (13) o Senado aprovou, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças foi aprovada

Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes...

Lei das apostas foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23)....

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20...

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

Foi aprovando pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O projeto incorpora o texto da...

Concurso da Câmara dos Deputados segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições do concurso da Câmara dos Deputados. No fim de agosto a Casa Legislativa publicou quatro editais, autorizados pela decisão da...

Concurso da Câmara dos Deputados abre inscrições nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados publicou na última semana os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio...

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Foi aprovada na noite desta quarta-feira (23), pela Câmara dos Deputados, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$...

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e...

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