Tiago Marques | Agência Sertão
Uma denuncia divulgada pelo radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura FM, repercutiu em Guanambi nos últimos dias. Um veículo locado pela prefeitura estaria sendo usado para fins particulares do ex-prefeito Charles Fernandes. Segundo a denuncia, o veículo foi fotografado diversas vezes em endereços ligados ao ex-prefeito.
O veículo em questão é um VW Gol, placa NZM-9971, alugado pela prefeitura no mês de maio desde ano, através do Pregão Presencial 27/2017. O automóvel pertence a Adevilson Rodrigues Soares, e foi contratado pelo período de oito meses, por parcelas de R$2.200,00. A mesma licitação foi destinada à contratação de empresas e pessoas físicas para locação de 34 veículos, sendo 11 carros de passeio e os demais forgões, caminhonetes e caminhões. O aluguel desses 11 veículos de passeio custará até o fim do contrato R$17.600,00 cada, no total de oito meses o valor é R$193.600,00.
Segundo o contrato, a prefeitura é responsável por fornecer o condutor e o combustível, ficando o contratado obrigado a arcar com as despesas de manutenção. Dados levantados junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apotantam que de maio a setembro o veículo consumiu 900 litros de combustível, ao custo aproximado R$3.200.
Sem considerar o consumo daqui para frente, ao fim do contrato a prefeitura irá gastar pelo menos R$20.800,00 para ficar com o carro que possui valor de mercado de aproximadamente R$24.900,00, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O valor a ser investido nos 11 veículos de passeio pelo período de oito meses daria para comprar pelo menos seis veículos populares novos, com motor 1.0. (Veja o termo de Homologação com a relação dos veículos contratados na página 15).
O automóvel foi contratado para atender às demandas da Secretaria de Indústria e Comércio, no entanto, em 21 de junho, o secretário e vice-prefeito Hugo Costa dispensou, através de ofício, a disponibilidade do veículo para sua secretaria, deixando-o à disposição do prefeito que o direcionou para a secretária de Infraestrutura, conforme os empenhos disponíveis no portal da transparência.
Ainda segundo o radialista, Flávio Gregório Martins Prado, nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estaria conduzindo o veículo a serviço do prefeito.
Doação de Terreno
A denuncia do radialista Fernando Alves trouxe a tona que tramita na Câmara Municipal de Guanambi, o projeto de Lei 32/2017, que tem como finalidade aprovar a doação de um terreno público medindo 1200 m², localizado no Centro Empresarial Belo Horizonte, para a empresa Adevilson Rodrigues Soares – ME, com o nome fantasia Construções Soares, de propriedade de Adevilson, proprietário do veículo. Em 2011, o empresário havia recebido uma doação da prefeitura, na época foi doado um lote medindo 650 m², onde foi construída uma ofina. Outros projetos de lei que visam a doação de terrenos para empresas e entidades tramitam na Casa Legislativa.
O outro Lado
Charles Fernandes
Procurado pela Agência Sertão, o ex-prefeito desqualificou a denuncia, dizendo que possui em seu nome três veículos e que estes são suficientes para suas atividades. “Eu recebo vários funcionários da prefeitura, no meu escritório e na minha residência. São visitas de secretários e funcionários, amizades que construí ao longo da minha vida enquanto prefeito, se eu não fosse um pré-candidato não estariam assim com essa emissora de rádio está, ficaram quase o meu mandato todo falando de mim e da minha família”, disse Charles.
Charles disse ainda que é comum ir à localidades rurais e até a outros municípios junto com o prefeito Jairo Magalhães, no entanto sempre usa seu veículo para se locomover em suas viagens.
Adevilson
Questionado sobre a denuncia, Adevilson disse à Agência Sertão que alugou o veículo para a prefeitura e só fica responsável pela manutenção, desconhecendo o uso do veículo. Sobre a doação, Adevilson disse que solicitou à prefeitura o terreno dentro da lei, que o terreno de 2011 está pequeno e que planeja expandir os negócios. Ele afirmou ainda que a empresa possui funcionários registrados e fluxo de caixa constatante.
Prefeitura de Guanambi
A prefeitura de Guanambi não se pronunciou sobre o uso do veículo, nem sobre a conduta do servidor. Sobre a doação de terrenos, a prefeitura informou que toda doação segue o que determina a legislação e que somente com o aval da Câmara a doação é efetivada.
Flávio Gregório
Flávio Gregório, apontando pela reportagem como condutor do veículo, não retornou às mensagens enviadas pela Agência Sertão até o fechamento da reportagem e não foi encontrado no período vespertino na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.