A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a Operação Fraternos. O objetivo da ação é desarticular um esquema criado por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudes em licitações nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul da Bahia.
As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões.
Claudia Oliveira e José Robério são casados e Agnelo é irmão de Cláudia. Ao todo são cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Cerca de 250 policiais federais cumprem as ordens judiciais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. As investigações apontam que as prefeituras contratavam empresas que tinham relação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pela administração dos municípios era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados.
Na maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800,00 à época.
Os contratos fraudados pelos três prefeitos somam aproximadamente R$ 200 milhões. De acordo com a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, na qual as empresas dos familiares revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema – em muitos casos, eles chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas da família na mesma data do recebimento. Os alvos da operação responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.