A matrícula escolar na rede estadual começa no próximo dia 16 e segue até 29 de janeiro para toda a Educação Básica e suas modalidades: Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena.
A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual e via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais dos municípios baianos .
Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16/1) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio.
Nos dias 17 e 18/1, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Já no dia 19/1, a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23/1 será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
Educação Inclusiva
Já os dias 25, 26 e 29/1 serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, destaca que a rede estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar nas suas 1.282 unidades escolares.
“A rede estadual do Estado da Bahia é uma das pioneiras na realização de matrícula escolar pela internet e isto proporciona uma redução ou inexistência de filas. Então, acredito que este ano, mais uma vez, conduziremos o processo de uma forma bem tranquila, atendendo a todos que nos procurarem”.
Documentos necessários
Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.