Carmem Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), marcada para esta segunda-feira (22), foi suspensa por decisão da da presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), Carmem Lúcia. O despacho foi dado no início desta madrugada, durante o plantão judiciário, a ministra acolheu parcialmente a reclamação apresentada pelo Movimento de Advogados Trabalhistas Independentes (Mati).

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu no último sábado (20), a liminar concedida pelo juiz Leonardo da Casta Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse. De acordo com a nota da assessoria da presidência do STF, Cármem Lúcia “suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ. Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

Com a notícia da suspensão da liminar no sábado, o Palácio do Planalto agendou a posse para às 9h desta segunda-feira (22). Com a suspensão pelo STF, o Governo avalia se recorre da decisão ou solicita ao PTB que indique outro nome para o cargo.