TAG

STF

STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...

Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de...

Acordo garante repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos em educação na Bahia

Nesta sexta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que...

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo e fecho de pasto na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho...

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica...

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e...

Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Condenado por fraudes na França foi preso na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil. A prisão ocorreu após...

Governo vai repassar recursos para pagamento do piso da enfermagem no dia 21

A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso...

CNJ faz mutirão carcerário nesta semana na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco...
Sair da versão mobile