Foto: Rafael Antunes/G1
Após a deflagração da operação “Editor”, o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, foi preso na manhã desta quarta-feira (21). A Polícia Federal encontrou o ex-gestor da UFJF na sua fazenda no município de Rio Casca, Zona da Mata de Minas. Outros quatro mandados de prisão foram cumpridos contra servidores da Universidade e empresários vinculados à uma construtora, dois em Juiz de Fora e outros dois em Belo Horizonte.
A Polícia Federal informou que o objetivo das ações da operação é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato durante a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF.
Henrique Duque foi conduzido para depor na delegacia da PF em Juiz de Fora, de lá ele foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). O advogado de defesa dele se manifestou. “Ainda não tivemos acesso à integralidade dos autos, porém, de plano já nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique”, diz a nota.
Segundo o relatório do Ministério Público Federal (MPF), os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF. Dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública também foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPFpor recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.
Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.
No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.
Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.
Com Informações do G1
Esta postagem foi publicada em 21 de fevereiro de 2018 18:12
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